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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:45
X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva
Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:47
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:40
Agravo Interno no Recurso Especial. Ingresso em Curso Superior. Ensino Médio incompleto
Vestibular. Candidato habilitado. Teoria do fato consumado.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:14
Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:18
Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação em concurso público
A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:10
Idade mínima de candidato deve ser comprovada no ato da posse
Estadual nº 231/2005, todavia, a aferição da idade mínima exigida deve ocorrer por ocasião da posse do aprovado.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 16:33
Universitário aprovado em concurso que pediu reposicionamento consegue nova convocação
Decisão é da 5ª turma Cível.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:18
Novo edital com vaga para área distinta não dá direito a nomeação de aprovado em concurso anterior
Um candidato aprovado fora do número de vagas não conseguiu ver reconhecido o direito a nomeação em
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:25
STF garante posse de procurador aprovado em concurso de 2007
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a posse de Thales Messias Pires Cardoso como procurador da República.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 17:09
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
distintas daquela em que os advogados concursados atuam, o que afasta a hipótese de preterição do candidato.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:23
Candidato desclassificado pode participar das demais etapas
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que o candidato I.M.A desclassificado no concurso para
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 16:44
ECT é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de Carteiro
O candidato sustenta que mesmo após ser aprovado nas provas escritas e nos exames de esforço
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:34
Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso
O Tribunal de Justiça determinou que o candidato, aprovado em 6º lugar no Concurso Público para o
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 17:59
TJ determina nomeação de candidato em município
O autor da ação argumentou que o concurso foi realizado com a prévia existência de mais 11 vagas, tendo sido classificado em primeiro lugar, e argumentou que possui direito líquido e certo em sua pretensão de ser nomeado até o prazo de validade do concurso.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:45
Candidato pede reexame de teste físico
O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:41
MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital
candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. O entendimento é da Quinta Turma do